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pdf Lei Ordinária Nº 0542/1981

Em Leis Ordinárias 1981 211 downloads

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Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0543/1981

Em Leis Ordinárias 1981 199 downloads

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Abre Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0544/1981

Em Leis Ordinárias 1981 202 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Fazer doações em dinheiro e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 0545/1981

Em Leis Ordinárias 1981 200 downloads

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Revoga as Leis 472, de 31 de janeiro de 1977 e 500, de 04 de outubro de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0532/1980

Em Leis Ordinárias 1980 220 downloads

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Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1981.

pdf Lei Ordinária Nº 0533/1980

Em Leis Ordinárias 1980 193 downloads

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Aprova o Orçamento Plurianual para o investimento para o Triênio 1981-1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0534/1980

Em Leis Ordinárias 1980 198 downloads

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Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0535/1980

Em Leis Ordinárias 1980 215 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0536/1980

Em Leis Ordinárias 1980 206 downloads

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Altera dispositivo da Lei nº 515 de 23 de Novembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0537/1980

Em Leis Ordinárias 1980 207 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as normalistas da Escola Estadual de Capinópolis de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0538/1980

Em Leis Ordinárias 1980 189 downloads

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Altera os anexo II e III da Lei nº 519 de 20 de Dezembro de 1979, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0539/1980

Em Leis Ordinárias 1980 212 downloads

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Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0529/1980

Em Leis Ordinárias 1980 226 downloads

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Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica "Paz e União" Nº 80 de Capinópolis, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0530/1980

Em Leis Ordinárias 1980 213 downloads

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Cria o Serviço de Contabilidade e Pessoal da Câmara Municipal de Capinópolis, estabelece suas atribuições e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0531/1980

Em Leis Ordinárias 1980 206 downloads

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Inclui área rural a zona urbana.

pdf Lei Ordinária Nº 0520/1979

Em Leis Ordinárias 1979 199 downloads

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Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0521/1979

Em Leis Ordinárias 1979 210 downloads

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Estabelece os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1980 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0522/1979

Em Leis Ordinárias 1979 207 downloads

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Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0523/1980

Em Leis Ordinárias 1980 202 downloads

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Dá denominação de Wolnei Parreira de Almeida à Rua Nova, na Vila Paraíso, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0524/1980