Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0589/1983

Em Leis Ordinárias 1983 112 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0590/1983

Em Leis Ordinárias 1983 113 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0591/1983

Em Leis Ordinárias 1983 112 downloads

Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0592/1983

Em Leis Ordinárias 1983 117 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenção.

pdf Lei Ordinária Nº 0593/1983

Em Leis Ordinárias 1983 114 downloads

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.

pdf Lei Ordinária Nº 0594/1983

Em Leis Ordinárias 1983 116 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0595/1983

Em Leis Ordinárias 1983 111 downloads

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0596/1983

Em Leis Ordinárias 1983 121 downloads

Altera o Anexo Único da Lei nº 588, de 06 de junho de 1983 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0582/1983

Em Leis Ordinárias 1983 108 downloads

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo para recebimento de tributos municipais, isentos de multa.

pdf Lei Ordinária Nº 0585/1983

Em Leis Ordinárias 1983 118 downloads

Autoriza alugar cômodo comercial para SUCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0586/1983

Em Leis Ordinárias 1983 114 downloads

Autoriza desconto no pagamento da contribuição de melhoria-ASFALTO.

pdf Lei Ordinária Nº 0587/1983

Em Leis Ordinárias 1983 114 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0588/1983

Em Leis Ordinárias 1983 110 downloads

Altera o Anexo Único da Lei nº 573, de 24 de novembro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0580/1983

Em Leis Ordinárias 1983 111 downloads

Autoriza o Poder Executivo conceder Passe Escolar para transporte aos funcionários da Prefeitura e estudantes carentes para fins de estudos.

pdf Lei Ordinária Nº 0581/1983

Em Leis Ordinárias 1983 115 downloads

Altera o Anexo I da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0571/1982

Em Leis Ordinárias 1982 108 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0572/1982

Em Leis Ordinárias 1982 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo a assinar aditivo contratual e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0573/1982

Em Leis Ordinárias 1982 114 downloads

Altera o Anexo Único da Lei nº 565, de 11 de Junho de 1982, e dá outras providências.

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