Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 0701/1987

Em Leis Ordinárias 1987 218 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)

Inclui área na Zona Urbana da Cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0702/1987

Em Leis Ordinárias 1987 198 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

Inclui área na Zona Urbana da Cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0703/1987

Em Leis Ordinárias 1987 200 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0704/1987

Em Leis Ordinárias 1987 209 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)

Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 682, de 24 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0705/1987

Em Leis Ordinárias 1987 214 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

Cria Escola Municipal para Excepcionais e dá outra providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0706/1987

Em Leis Ordinárias 1987 207 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

Declara de Utilidade Pública a União Estudantil Capinopolense.

pdf Lei Ordinária Nº 0707/1987

Em Leis Ordinárias 1987 212 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

Modifica art. 6º das Leis Municipais nº 646, de 29 de maio de 1985 e 651, de 31 de julho de 1985.

pdf Lei Ordinária Nº 0692/1987

Em Leis Ordinárias 1987 179 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)

Cria cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0693/1987

Em Leis Ordinárias 1987 177 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0694/1987

Em Leis Ordinárias 1987 183 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente das Testemunhas de Jeová.

pdf Lei Ordinária Nº 0695/1987

Em Leis Ordinárias 1987 173 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)

Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal a Igreja Adventista da Promessa Remanescente.

pdf Lei Ordinária Nº 0696/1987

Em Leis Ordinárias 1987 169 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Modifica art. 17 das Lei Municipais nº 666, de 29 de Maio de 1985 e 651, de 31 de Julho de 1985 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0697/1987

Em Leis Ordinárias 1987 190 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Sociedade Beneficente das Testemunhas de Jeová.

pdf Lei Ordinária Nº 0698/1987

Em Leis Ordinárias 1987 174 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

pdf Lei Ordinária Nº 0699/1987

Em Leis Ordinárias 1987 176 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0685/1986

Em Leis Ordinárias 1986 218 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Declara de Utilidade Pública a Igreja Adventista da Promessa Remanescente.

pdf Lei Ordinária Nº 0686/1986

Em Leis Ordinárias 1986 206 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)

Autoriza doação de imóvel ao Hospital São Lucas de Capinópolis Ltda.

pdf Lei Ordinária Nº 0687/1986

Em Leis Ordinárias 1986 210 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Cria cargos no Quadro de Funcionários da prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0688/1986

Em Leis Ordinárias 1986 208 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 660, de 09 de dezembro de 1985.

pdf Lei Ordinária Nº 0689/1986

Em Leis Ordinárias 1986 223 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)

Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

Acesso à informação

Legislação até 2023