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pdf Lei Ordinária Nº 0793/1989

Em Leis Ordinárias 1989 166 downloads

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Modifica o artigo 2º da Lei 686, de 26 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0794/1989

Em Leis Ordinárias 1989 162 downloads

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Revoga a Lei 724, de 09 de março de 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0786/1989

Em Leis Ordinárias 1989 172 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0785/1989

Em Leis Ordinárias 1989 168 downloads

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Declara de Utilidade Pública a entidade "Casa da Amizade de Capinópolis-MG".

pdf Lei Ordinária Nº 0776/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0777/1989

Em Leis Ordinárias 1989 160 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0778/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

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Autoriza a aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0779/1989

Em Leis Ordinárias 1989 175 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos débitos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0780/1989

Em Leis Ordinárias 1989 175 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a se inscrever como membro da U.M.E. (União dos Municípios Energéticos).

pdf Lei Ordinária Nº 0781/1989

Em Leis Ordinárias 1989 176 downloads

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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Florêncio - A.C.B.F.

pdf Lei Ordinária Nº 0783/1989

Em Leis Ordinárias 1989 175 downloads

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Autoriza aquisição de veículo e equipamentos pelo sistema de consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0784/1989

Em Leis Ordinárias 1989 173 downloads

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Altera dispositivo da Lei 742, de 30 de Novembro de 1988 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0768/1989

Em Leis Ordinárias 1989 169 downloads

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Autoriza subvenção à Caixa Escolar "Silvio Senra Duque".

pdf Lei Ordinária Nº 0769/1989

Em Leis Ordinárias 1989 169 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0770/1989

Em Leis Ordinárias 1989 187 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0771/1989

Em Leis Ordinárias 1989 205 downloads

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Cria cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0772/1989

Em Leis Ordinárias 1989 165 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários de Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0773/1989

Em Leis Ordinárias 1989 173 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos funcionários públicos lotados nos padrões "A", "B" e "C".

pdf Lei Ordinária Nº 0774/1989

Em Leis Ordinárias 1989 175 downloads

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Autoriza a concessão de abono aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis, lotados no Padrão "C".

pdf Lei Ordinária Nº 0775/1989

Em Leis Ordinárias 1989 184 downloads

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Revoga a Lei nº 426, de 11/11/1974 e o art. 5º da Lei nº 667, de 25/03/1986.

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