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pdf Lei Ordinária Nº 0863/1990

Em Leis Ordinárias 1990 172 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba às Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0864/1990

Em Leis Ordinárias 1990 172 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0865/1990

Em Leis Ordinárias 1990 180 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender em móvel - MOBILETE.

pdf Lei Ordinária Nº 0866/1990

Em Leis Ordinárias 1990 171 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de veículo tipo motocicleta.

pdf Lei Ordinária Nº 0867/1990

Em Leis Ordinárias 1990 171 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0868/1990

Em Leis Ordinárias 1990 187 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0869/1990

Em Leis Ordinárias 1990 173 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Autoriza o Poder Executivo a dar colaboração de interesse público ao Centro Espírita "Verdade e Amor".

pdf Lei Ordinária Nº 0861/1990

Em Leis Ordinárias 1990 183 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica.

pdf Lei Ordinária Nº 0854/1990

Em Leis Ordinárias 1990 175 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0855/1990

Em Leis Ordinárias 1990 169 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza o município e contribuir com Associação dos Municípios Energéticos de Minas Gerais - AME/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0856/1990

Em Leis Ordinárias 1990 173 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera dispositivos da Lei 805, de 27 de novembro de 1989 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0857/1990

Em Leis Ordinárias 1990 187 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0858/1990

Em Leis Ordinárias 1990 172 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Concede abono ao servidores públicos da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0859/1990

Em Leis Ordinárias 1990 169 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0860/1990

Em Leis Ordinárias 1990 180 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com o Ministério da Saúde, através de Superintendência de Campanhas de Saúde (SUCAM).

pdf Lei Ordinária Nº 0846/1990

Em Leis Ordinárias 1990 168 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza o Executivo a firmar consórcio intermunicipal para construção da ponte sobre o rio Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0847/1990

Em Leis Ordinárias 1990 176 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Revoga doação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0848/1990

Em Leis Ordinárias 1990 171 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0849/1990

Em Leis Ordinárias 1990 173 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de veículo e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0850/1990

Em Leis Ordinárias 1990 180 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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