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pdf Lei Ordinária Nº 0752/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

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Altera artigos da Lei nº 746, de 22 de dezembro de 1988, que institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.

pdf Lei Ordinária Nº 0753/1989

Em Leis Ordinárias 1989 102 downloads

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Cria a Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0754/1989

Em Leis Ordinárias 1989 101 downloads

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Declara de utilidade pública e Associação Comunitária do Bairro Ideal - A.C.B.I.

pdf Lei Ordinária Nº 0755/1989

Em Leis Ordinárias 1989 94 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0756/1989

Em Leis Ordinárias 1989 90 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 0757/1989

Em Leis Ordinárias 1989 100 downloads

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Altera redação de artigo do Código de Postura do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0758/1989

Em Leis Ordinárias 1989 104 downloads

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Acrescenta e altera dispositivos e Anexo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0745/1988

Em Leis Ordinárias 1988 112 downloads

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Dá denominação do BAIRRO SÃO JOÃO aos loteamentos denominados Vila São João e Vila São Joao nº 2.

pdf Lei Ordinária Nº 0746/1988

Em Leis Ordinárias 1988 111 downloads

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Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 0747/1988

Em Leis Ordinárias 1988 113 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0748/1989

Em Leis Ordinárias 1989 111 downloads

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Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens imóveis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0749/1989

Em Leis Ordinárias 1989 98 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0750/1989

Em Leis Ordinárias 1989 100 downloads

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Cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0751/1989

Em Leis Ordinárias 1989 93 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0737/1988

Em Leis Ordinárias 1988 109 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0738/1988

Em Leis Ordinárias 1988 111 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a assinar Capinópolis com a FAC - Fundação da Associação ao Estudante.

pdf Lei Ordinária Nº 0739/1988

Em Leis Ordinárias 1988 111 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0740/1988

Em Leis Ordinárias 1988 114 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0741/1988

Em Leis Ordinárias 1988 111 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0742/1988

Em Leis Ordinárias 1988 111 downloads

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989.

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