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pdf Lei Ordinária Nº 0904/1991

Em Leis Ordinárias 1991 173 downloads

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Cria o Curso Supletivo Livre Preparatório de 1º e 2º Graus.

pdf Lei Ordinária Nº 0905/1991

Em Leis Ordinárias 1991 180 downloads

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Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0906/1991

Em Leis Ordinárias 1991 188 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis para a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0907/1991

Em Leis Ordinárias 1991 181 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0908/1991

Em Leis Ordinárias 1991 194 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CEME-Central de Medicamentos do Ministério da Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0909/1991

Em Leis Ordinárias 1991 181 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0910/1991

Em Leis Ordinárias 1991 172 downloads

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Dispõe sobre a vinculação do ICMS para garantia de operação junto à Caixa Econômica Ferderal.

pdf Lei Ordinária Nº 0895/1991

Em Leis Ordinárias 1991 171 downloads

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Declara de Utilidade Pública a Entidade Feminina Paramaçônica Paz e União nº 80.

pdf Lei Ordinária Nº 0896/1991

Em Leis Ordinárias 1991 177 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0897/1991

Em Leis Ordinárias 1991 173 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0898/1991

Em Leis Ordinárias 1991 169 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0899/1991

Em Leis Ordinárias 1991 177 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0900/1991

Em Leis Ordinárias 1991 176 downloads

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Concede abono ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0901/1991

Em Leis Ordinárias 1991 180 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0902/1991

Em Leis Ordinárias 1991 184 downloads

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Autoriza abertura de crédito Suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0903/1991

Em Leis Ordinárias 1991 178 downloads

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Declara de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos - AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0888/1990

Em Leis Ordinárias 1990 212 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0889/1990

Em Leis Ordinárias 1990 203 downloads

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Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0890/1990

Em Leis Ordinárias 1990 200 downloads

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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis (MG), para o período de 1991 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0891/1990

Em Leis Ordinárias 1990 213 downloads

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Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

Acesso à informação

Legislação até 2023