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pdf Lei Ordinária Nº 0946/1991

Em Leis Ordinárias 1991 201 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na Área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0947/1991

Em Leis Ordinárias 1991 201 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0948/1991

Em Leis Ordinárias 1991 206 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)
Estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 168 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
Altera e cria cargos da Tabela I do Quadro de provimento em Comissão.

pdf Lei Ordinária Nº 0006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 180 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
Cria cargos de provimento, Tabelas I e II do Anexo I Quadro Geral de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0949/1992

Em Leis Ordinárias 1992 176 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0950/1992

Em Leis Ordinárias 1992 170 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0938/1991

Em Leis Ordinárias 1991 201 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0939/1991

Em Leis Ordinárias 1991 196 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0940/1991

Em Leis Ordinárias 1991 202 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural de propriedade do Sr. COLETO DE ALMEIDA e sua Mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 0941/1991

Em Leis Ordinárias 1991 198 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Concede subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro e Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0942/1991

Em Leis Ordinárias 1991 208 downloads

Baixar (pdf, 928 KB)
Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0943/1991

Em Leis Ordinárias 1991 192 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos-AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0936/1991

Em Leis Ordinárias 1991 196 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0937/1991

Em Leis Ordinárias 1991 202 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0928/1991

Em Leis Ordinárias 1991 180 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0929/1991

Em Leis Ordinárias 1991 210 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Florêncio - ACBF e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0930/1991

Em Leis Ordinárias 1991 194 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0931/1991

Em Leis Ordinárias 1991 196 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0932/1991

Em Leis Ordinárias 1991 208 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano de propriedade de Juarez Parreira de Souza.

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Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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