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pdf Lei Ordinária Nº 0886/1990

Em Leis Ordinárias 1990 118 downloads

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Dá denominação de "JAMIRO GONÇALVES SIQUEIRA" à Quadra Poliesportiva do Bairro Ideal.

pdf Lei Ordinária Nº 0887/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

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Dispõe sobre isenção tributária contribuição de melhorias e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0870/1990

Em Leis Ordinárias 1990 103 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verba a título de "colaboração de interesse público" ao Centro Espírita "Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0871/1990

Em Leis Ordinárias 1990 112 downloads

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Altera os Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0872/1990

Em Leis Ordinárias 1990 115 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com SES-SUDS/MG, para gerência dos serviços básicos de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0873/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

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Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0874/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)
Altera artigos da Lei nº 800, de 31/10/89, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0875/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0876/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0877/1990

Em Leis Ordinárias 1990 115 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um Micro-Ônibus.

pdf Lei Ordinária Nº 0878/1990

Em Leis Ordinárias 1990 120 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a vender bem móvel - Camioneta Pick-Up/AB.

pdf Lei Ordinária Nº 0862/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba ao Centro Espírita "Casa de Oração São Vicente de Paula."

pdf Lei Ordinária Nº 0863/1990

Em Leis Ordinárias 1990 94 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba às Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0864/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0865/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender em móvel - MOBILETE.

pdf Lei Ordinária Nº 0866/1990

Em Leis Ordinárias 1990 92 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de veículo tipo motocicleta.

pdf Lei Ordinária Nº 0867/1990

Em Leis Ordinárias 1990 92 downloads

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Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0868/1990

Em Leis Ordinárias 1990 103 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0869/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a dar colaboração de interesse público ao Centro Espírita "Verdade e Amor".

pdf Lei Ordinária Nº 0861/1990

Em Leis Ordinárias 1990 100 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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