Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1618/2017

Em Leis Ordinárias 2017 181 downloads

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária através de anulação, ao Orçamento Vigente do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis/MG, durante a execução do exercício de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1619/2017

Em Leis Ordinárias 2017 170 downloads

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOR QUE INTEGRAM PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1620/2017

Em Leis Ordinárias 2017 170 downloads

Inclui o Parágrafo único ao art 1º da Lei nº. 1570, de 30 de junho de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1621/2017

Em Leis Ordinárias 2017 179 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis para o exercício de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1622/2017

Em Leis Ordinárias 2017 168 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL, EM CONCEDÊ-LA PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, EM REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO DE IMÓVEL A FAVOR DE BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1614/2017

Em Leis Ordinárias 2017 169 downloads

Institui a "Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1615/2017

Em Leis Ordinárias 2017 176 downloads

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Capinópolis para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1616/2017

Em Leis Ordinárias 2017 167 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPINÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1617/2017

Em Leis Ordinárias 2017 167 downloads

Altera o caput do artigo 1º e seu § 2º e acrescenta o artigo 7º à Lei Municipal n.º 1549, de 04 de agosto de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 1613/2017

Em Leis Ordinárias 2017 172 downloads

Dispõe sobre a desafetação de áreas e autoriza a permuta de bens imóveis da administração pública com bem imóvel particular para a ampliação do Cemitério neste Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1603/2017

Em Leis Ordinárias 2017 156 downloads

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Pecuário e Abastecimento de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1604/2017

Em Leis Ordinárias 2017 171 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU EM CAPINÓPOLIS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1605/2017

Em Leis Ordinárias 2017 170 downloads

VEDA O ASSÉDIO MORAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS (MG).

pdf Lei Ordinária Nº 1606/2017

Em Leis Ordinárias 2017 170 downloads

Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1607/2017

Em Leis Ordinárias 2017 175 downloads

Acrescenta o inciso XIII ao art. 90, da Lei n.º 1497, de 20 de julho de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1608/2017

Em Leis Ordinárias 2017 172 downloads

Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no Município de Capinópolis (MG).

pdf Lei Ordinária Nº 1609/2017

Em Leis Ordinárias 2017 173 downloads

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ROTATÓRIAS, SONORIZADORES E TRAVESSIAS ELEVADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1611/2017

Em Leis Ordinárias 2017 167 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DO LIONS CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1612/2017

Em Leis Ordinárias 2017 169 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1595/2017

Em Leis Ordinárias 2017 155 downloads

Acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei n.º 1.455, de 18 de novembro de 2010.

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