Envios recentes

Acresce percentual de suplementação da despesa na Lei 1.266/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis-MG para o período de 2002 a 2005.

Revoga a Lei nº 1.254, de 11 de maio de 2000, que autoriza a doação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a participar de campanha de incentivo ao comércio e a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei n. 1.187, de 25 de junho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE e dá outras providências.

Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras providências.

Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimento e de outros benefícios a pessoas carentes e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.180, de 11 de março de 1997, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e de auxílio aos estudantes residentes no município de Capinópolis-MG.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2002 do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a Movimentação financeira junto às instituições bancárias.

Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis, para o exercício de 2001.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 2001.

Autoriza concessão de subvenções no exercício de 2001.

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer frente a quota municipal salário educação e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 2001.

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei 1.242, de 26 de novembro de 1999, que estima a receita e fixa as despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 2000.

Dá denominação de Gumercindo Ferreira Gonçalves ao Matadouro Municipal.

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a gestão 2001/2004.