Envios recentes

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a atualização da planta de valores de imóveis para fins de cálculo Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, de que trata a Lei Municipal nº 748, de 24.01.1989, regulamentada pelo Decreto nº 1.137, de 06.04.1989 e dá outras providências.

Acresce percentual de suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de direito real de uso, na modalidade gratuita, à empresa CERÂMICA SANTA GLÓRIA LTDA., de parte de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com a área de 2.487,60m².

Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Dia do Evangélico no Município de Capinópolis, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece normas para implantação e coordenação do projeto Lavoura Comunitária, cria a CHEQUE LAVOURA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Incorpora Abono Salarial concedido pela Lei nº 1.258, de 07 de junho de 2000.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2003 do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Altera anexo único da Lei nº 1.286, de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis, para o período 2002/2005

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 810, de 20 de dezembro de 1989, que institui, no âmbito municipal, a Taxa de Iluminação Pública.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Capinópolis.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.