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pdf Lei Ordinária Nº 1338/2003

Em Leis Ordinárias 2003 139 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Dá denominação de Acrísio Ayrosa Reis à Biblioteca Pública Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2003

Em Leis Ordinárias 2003 132 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Cria o Programa Municipal de Auxílio Financeiro à famílias de baixa renda para aquisição de materiais de construção e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2003

Em Leis Ordinárias 2003 128 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza a concessão de contribuição financeira a entidades comunitárias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2003

Em Leis Ordinárias 2003 140 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)
Cria o programa LA -LUZ e ÁGUA à população de baixa renda no Município de Capinópolis, traça regras para a sua implantação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2003

Em Leis Ordinárias 2003 130 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2003

Em Leis Ordinárias 2003 132 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2004 do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2003

Em Leis Ordinárias 2003 130 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar 9º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - PMMG/9º CRPM;

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2003

Em Leis Ordinárias 2003 130 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Oficializa, aprova e dispõe sobre a participação de Delegação Municipal no Encontro Nacional de Municípios, a ser realizado em Brasília - DF.

pdf Lei Ordinária Nº 1335/2003

Em Leis Ordinárias 2003 135 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2003

Em Leis Ordinárias 2003 133 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Desafeta de sua destinação de implantação de equipamentos urbanos e comunitários as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2003

Em Leis Ordinárias 2003 135 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
Desafeta de sua destinação de praça a área urbana que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2002

Em Leis Ordinárias 2002 131 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1326/2003

Em Leis Ordinárias 2003 119 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Altera o § 5º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 942, de 19 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.292, de 27 de dezembro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 1327/2003

Em Leis Ordinárias 2003 119 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
Institui regime de plantão no Pronto Socorro Municipal e demais serviços médicos instalados no município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1328/2003

Em Leis Ordinárias 2003 134 downloads

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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município para pagamento de despesa do exercício 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 1329/2003

Em Leis Ordinárias 2003 131 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
Estatui disciplina sobre observância ao Salário Mínimo como menor salário praticado pelo Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2003

Em Leis Ordinárias 2003 124 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2003

Em Leis Ordinárias 2003 129 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)
Revoga a Lei nº 946, de 26 de dezembro de 1991, que concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 1318/2002

Em Leis Ordinárias 2002 163 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
Cria cargos de provimento em Comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2002

Em Leis Ordinárias 2002 136 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação "RÁDIO NOVO TEMPO FM".

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