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pdf Lei Ordinária Nº 1469/2011

Em Leis Ordinárias 2011 231 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2011

Em Leis Ordinárias 2011 225 downloads

Baixar (pdf, 8.14 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1471/2011

Em Leis Ordinárias 2011 230 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, ao orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2011

Em Leis Ordinárias 2011 234 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Altera o inciso do Art. 4º da Lei nº 1.458 de 06 de dezembro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1460/2010

Em Leis Ordinárias 2010 243 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1461/2010

Em Leis Ordinárias 2010 235 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1462/2010

Em Leis Ordinárias 2010 229 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)
Institui o Plano Local de Habitação de interesse Social Integrado PLHIS Integrado.

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2011

Em Leis Ordinárias 2011 224 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Altera o art 5º da Lei 1.457, de 03 de dezembro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1457/2010

Em Leis Ordinárias 2010 235 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e Condições que Especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 1458/2010

Em Leis Ordinárias 2010 230 downloads

Baixar (pdf, 17.02 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 1459/2010

Em Leis Ordinárias 2010 236 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Capinópolis-MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2010

Em Leis Ordinárias 2010 236 downloads

Baixar (pdf, 7.40 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2010

Em Leis Ordinárias 2010 244 downloads

Baixar (pdf, 841 KB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC.

pdf Lei Ordinária Nº 1452/2010

Em Leis Ordinárias 2010 242 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPINÓPOLIS E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1453/2010

Em Leis Ordinárias 2010 263 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE DISCRIMINA MEDIANTE CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1454/2010

Em Leis Ordinárias 2010 233 downloads

Baixar (pdf, 9.97 MB)
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2010, instituindo a alíquota patronal suplementar devida ao Capinópolis Prev. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1455/2010

Em Leis Ordinárias 2010 235 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
Cria o Conselho Municipal de Esportes do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1456/2010

Em Leis Ordinárias 2010 241 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1443/2010

Em Leis Ordinárias 2010 233 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade denominada ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPINÓPOLIS e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1444/2010

Em Leis Ordinárias 2010 254 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos aos estudantes e dá outras providências.

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