Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2004

Em Leis Ordinárias 2004 120 downloads

Altera o art. 3º da Lei nº. 1.355, de 21 de julho de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2004

Em Leis Ordinárias 2004 122 downloads

Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada "Comunidade Messias Resgatando Vidas".

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2004

Em Leis Ordinárias 2004 125 downloads

Altera o art. 1º da Lei nº. 3777, de 20 de fevereiro de 1973.

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2004

Em Leis Ordinárias 2004 120 downloads

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2004

Em Leis Ordinárias 2004 122 downloads

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2005

Em Leis Ordinárias 2005 122 downloads

Cria o Programa Cheque Aluguel à população de baixa renda no município de Capinópolis, traça regras para a sua implantação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2004

Em Leis Ordinárias 2004 119 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais, de baixa renda, no âmbito do Município referente ao Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, instituído através do Decreto Federal nº 4.873/2003.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2004

Em Leis Ordinárias 2004 124 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2004

Em Leis Ordinárias 2004 135 downloads

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.299, de 26 de março de 2002, e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2004

Em Leis Ordinárias 2004 124 downloads

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2005, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2004

Em Leis Ordinárias 2004 119 downloads

Cria o Projeto Cidade Verde, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2004

Em Leis Ordinárias 2004 120 downloads

Torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos.

pdf Lei Ordinária Nº 1343/2003

Em Leis Ordinárias 2003 123 downloads

Consolida o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e autoriza assinatura de termo técnico entre a Prefeitura Municipal de Capinópolis e o COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental.

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2003

Em Leis Ordinárias 2003 119 downloads

Autoriza a concessão de abono em caráter temporário e excepcional aos profissionais do magistério atuantes no ensino fundamental e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2003

Em Leis Ordinárias 2003 127 downloads

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2003

Em Leis Ordinárias 2003 126 downloads

Autoriza o Município de Capinópolis a receber doação simples de bens móveis que específica.

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2003

Em Leis Ordinárias 2003 119 downloads

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0034/2004

Em Leis Ordinárias 2004 123 downloads

Cria o Serviço de Assistência Judiciária no âmbito municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2004

Em Leis Ordinárias 2004 121 downloads

Desafeta de sua destinação de área reservada a implantação equipamentos urbanos e comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2004

Em Leis Ordinárias 2004 127 downloads

Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal N. 1.324 de 27 de Dezembro de 2002.

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