Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Autoriza repasse de Subvenção Social que especifica, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS - e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Capinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para implantação de equipamentos urbano e comunitário a área urbana que menciona e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal Antidrogas, dando outras providências e revoga a Lei 937 de 26 de novembro de 1991.

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

Acresce Programa de Governo ao Anexo II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.363, de 30 de junho de 2005.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial destinada à empresa Comercial Têxtil São Manuel Ltda., e dá outras providências.

Autoriza o Município de Capinópolis a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar no Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Autoriza concessão de abono em caráter temporário e excepcional aos profissionais do magistério atuantes no ensino fundamental e dá outras providências.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2006 a 2009.

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder à legitimação de posse dos imóveis que especifica e dá outras providências.