Envios recentes

Desafeta de sua destinação de imóvel urbano que menciona reservado para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede recomposição dos valores dos subsídios da prefeita vice-prefeito e secretários municipais de Capinópolis-MG na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010 a 2013.

Denomina o prédio da Prefeitura Municipal de Capinópolis/MG de "Antônio Teodoro de Alvarenga".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS DESTA LEI, BEM COMO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO DE MORADIA POPULAR CASA NOVA ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto das Acácias, de "Osvaldo Prado".

Denomina o quadra poliesportiva da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves de "Orides Custódia da Silva".

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2012.

Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM CASAMENTO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinados a conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPINÓPOLIS-ACIAC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Concede remissão ou parcelamento de saldo devedor a mutuários do loteamento Bairro Wagner de Paula na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinado a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providências.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão de vencimentos aos cargos de provimento efetivo dos profissionais do magistério do município em atendimento à Lei Nacional n. 11.738 que trata do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano da Saúde, para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou Contratados e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.