Envios recentes

Altera ementa e dispositivos à Lei nº 1.072, de 21 de dezembro de 1993.

Autoriza o Município de Capinópolis - MG a outorgar concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação na modalidade concorrência , do imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providências.

Insere no calendário de eventos municipais "Acampamento Ebenezer".

Altera os artigos, 15, 19, 25 e 35 da Lei 1.018, de 06 de maio de 1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, adequando à Lei Federal nº 12.696/2012.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 1.081, de 08 de março de 1994.

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capinópolis e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para exercício de 2013.

Dispõe sobre a revisão das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Concede revisão de vencimentos aos cargos de provimento efetivo dos profissionais do magistério do município em atendimento à Lei Nacional n. 11.738/2008 que trata do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nos canaviais localizados no Município de Capinópolis e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera denominação da Avenida 101 em seu prolongamento nos loteamentos Recanto das Acácias I e II para "Dr. Paulo Wilson Teixeira Rocha".