Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1417/2008

Em Leis Ordinárias 2008 126 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)

Autoriza o pagamento parcelado da dívida ativa junto à Fazenda Pública Municipal de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1418/2008

Em Leis Ordinárias 2008 124 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)

Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.414, de 27 de agosto de 2008, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1419/2008

Em Leis Ordinárias 2008 129 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

Autoriza concessão de abono em caráter excepcional aos profissionais do magistério atuantes na educação básica da rede pública municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1420/2008

Em Leis Ordinárias 2008 127 downloads

Baixar (pdf, 24.67 MB)

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1421/2008

Em Leis Ordinárias 2008 127 downloads

Baixar (pdf, 12.70 MB)

Aprova o Plano Decenal Municipal da Educação de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1414/2008

Em Leis Ordinárias 2008 124 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)

Autoriza o município de Capinópolis a participar de consórcios públicos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1415/2008

Em Leis Ordinárias 2008 124 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1416/2008

Em Leis Ordinárias 2008 124 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)

Prorroga no âmbito do Município de Capinópolis, o prazo de licença- maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1412/2008

Em Leis Ordinárias 2008 147 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada "Casa Lar Menino Jesus".

pdf Lei Ordinária Nº 1413/2008

Em Leis Ordinárias 2008 131 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1407/2008

Em Leis Ordinárias 2008 127 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais-COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção de tributos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1408/2008

Em Leis Ordinárias 2008 122 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

Estabelece condições para o transporte e comercialização, no município de carne e de produtos de origem animal e seus derivados e dá outras providências.