Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

AUTORIZA A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA MEDIANTE CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário ANTI-DROGAS, para os alunos nela matriculados.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2014 e 2017.

Disciplina o transporte escolar no Município de Capinópolis e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a receber em Doação em Pagamento de Dívida Ativa de IPTU, do ESPÓLIO DE VALDO MIGUEL DE SOUZA, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre autorização ao Município de Capinópolis a firmar convênio nos termos desta lei, bem como a doar à Associação de Movimento de Moradia Popular Casa Nova área de imóvel de propriedade deste municipalidade, para os fins que especifica e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providencias.

Altera o artigo 10 e respectivos parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.163, de 10 de setembro de 1.996, que "Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências".

Dispõe sobre os critérios para utilização de veículos de transportes escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências.

Desafetam os imóveis urbanos que específica, do Loteamento Vale dos Sonhos, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

Denomina a prédio onde está instalado a Academia da Saúde de "Camille Elias Chamoun".

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.379, de 18 de agosto de 2006, que institui o Conselho Municipal Antidrogas.

Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Capinópolis.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2013.