Envios recentes

Dispõe sobre despesas de viagem do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Capinópolis/MG e dá outras providências.

Cria cargo de provimento em comissão, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração que especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PESCA DE CAPINÓPOLIS-MG contém outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DE CAPINÓPOLIS-MG E REGIÃO, e contém outras providências.

Altera o art. 54 da Lei Municipal nº 1.370, de 26 de dezembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo à contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de Casa de Jogos Eletrônicos "Lan House e similares", bem como a frequência de crianças, adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Revoga dispositivos legais da Lei 1.364, de 12 de julho de 2005, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder à legitimação de posse dos imóveis que específica e dá outras providências".

Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis - CAPINÓPOLIS PREV e dá outras providências.

Disciplina a participação do Município de Capinópolis no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 1.393, de 03 de maio de 2007.

Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, excedentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras pelo resultado de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais.

Altera a Lei Complementar nº 28, de 31 de maio de 2002, para modificar o valor do vencimento do cargo de provimento em comissão - médico - do Programa de Saúde de Família, e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS-MG.

Declara de Utilidade Pública a entidade social denominada "Associação Arte Transformando Jovens".

Denomina logradouro público de Conjunto Habitacional "José Balduino Sobrinho".

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade denominada ABRIGO FREDERICO OZANAN e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial destinado à conceder subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis/MG, para fazer face às despesas das atividades referentes aos leilões de gado leiteiro e de corte e do 9º Encontro da Família Rural, que ocorrerão durante a XVII EXPOCAP/ 2009, e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Município de Capinópolis para o Exercício de 2009.