Envios recentes

Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capinópolis e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para exercício de 2013.

Dispõe sobre a revisão das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Concede revisão de vencimentos aos cargos de provimento efetivo dos profissionais do magistério do município em atendimento à Lei Nacional n. 11.738/2008 que trata do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nos canaviais localizados no Município de Capinópolis e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera denominação da Avenida 101 em seu prolongamento nos loteamentos Recanto das Acácias I e II para "Dr. Paulo Wilson Teixeira Rocha".

Desafeta de sua destinação de imóvel urbano que menciona reservado para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede recomposição dos valores dos subsídios da prefeita vice-prefeito e secretários municipais de Capinópolis-MG na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010 a 2013.

Denomina o prédio da Prefeitura Municipal de Capinópolis/MG de "Antônio Teodoro de Alvarenga".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS DESTA LEI, BEM COMO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO DE MORADIA POPULAR CASA NOVA ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto das Acácias, de "Osvaldo Prado".

Denomina o quadra poliesportiva da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves de "Orides Custódia da Silva".

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2012.