Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 0382/1973

Em Leis Ordinárias 1973 187 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel de propriedade da Paróquia de São Pedro de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0383/1973

Em Leis Ordinárias 1973 197 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0376/1973

Em Leis Ordinárias 1973 177 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0377/1973

Em Leis Ordinárias 1973 179 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Declara de Utilidade Pública a entidade denominada CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0378/1973

Em Leis Ordinárias 1973 176 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Autoriza doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 0379/1973

Em Leis Ordinárias 1973 173 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)

Cria o Cargo de Administrador de Ensino.

pdf Lei Ordinária Nº 0368/1972

Em Leis Ordinárias 1972 209 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1973.

pdf Lei Ordinária Nº 0369/1972

Em Leis Ordinárias 1972 219 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capinópolis para 1973, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0371/1972

Em Leis Ordinárias 1972 222 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à UNIÃO ESTUDANTIL CAPINOPOLENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 0372/1972

Em Leis Ordinárias 1972 214 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)

Autoriza o Poder Executivo a adquirir móveis e imóveis que compõem o "Colégio Comercial".

pdf Lei Ordinária Nº 0373/1972

Em Leis Ordinárias 1972 223 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)

Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0374/1972

Em Leis Ordinárias 1972 218 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

Inclui área rural no perímetro urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 0375/1973

Em Leis Ordinárias 1973 188 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

Autoriza o Poder Executivo firmar TERMO DE AJUSTE com a CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0361/1972

Em Leis Ordinárias 1972 213 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

Dispõe sobre a construção de estrada vicinal, em Convênio com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0362/1972

Em Leis Ordinárias 1972 216 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

Autoriza a compra e doação de imóvel abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0363/1972

Em Leis Ordinárias 1972 211 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)

Inclui área Rural Industrial no Perímetro Urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 0364/1972

Em Leis Ordinárias 1972 216 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0365/1972

Em Leis Ordinárias 1972 213 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

Concede isenção de impostos.

pdf Lei Ordinária Nº 0366/1972

Em Leis Ordinárias 1972 221 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIAS S/A CELG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0367/1972

Em Leis Ordinárias 1972 227 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)

Aprova a aplicação de Capital no Município de Capinópolis no Quatriênio 1973/1976.

Acesso à informação

Legislação até 2023