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pdf Lei Ordinária Nº 0291/1968

Em Leis Ordinárias 1968 134 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Capinópolis, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

pdf Lei Ordinária Nº 0292/1968

Em Leis Ordinárias 1968 142 downloads

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Autoriza a instalação de sinalização de Trânsito e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0293/1968

Em Leis Ordinárias 1968 130 downloads

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Autoriza a contenção de Despesas e transferência de verbas.

pdf Lei Ordinária Nº 0294/1969

Em Leis Ordinárias 1969 132 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (EDELSA).

pdf Lei Ordinária Nº 0279/1968

Em Leis Ordinárias 1968 135 downloads

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Autoriza a aquisição de área destinada a Pedreira Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0281/1968

Em Leis Ordinárias 1968 143 downloads

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Cria cargo de Engenheiro e Topógrafo no quadro de pessoal contratado da Prefeitura, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0282/1968

Em Leis Ordinárias 1968 137 downloads

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Dispõe sobre a extinção do cargo de Supervisor de Planejamento Urbanístico e dá outros providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0283/1968

Em Leis Ordinárias 1968 138 downloads

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Autoriza a complementação de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0284/1968

Em Leis Ordinárias 1968 137 downloads

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Dispõe sobre cobrança de taxa os matança e aluguel de Chiqueiro no Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0285/1968

Em Leis Ordinárias 1968 133 downloads

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Altera as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0286/1968

Em Leis Ordinárias 1968 136 downloads

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Autoriza a aquisição do imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0287/1968

Em Leis Ordinárias 1968 145 downloads

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Dispõe sobre e vacinação contra Aftose do rebanho bovino do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0278/1968

Em Leis Ordinárias 1968 140 downloads

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Considera de Utilidades Públicas e Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias de Capinópolis e sua instituição Mantenedora.

pdf Lei Ordinária Nº 0276/1968

Em Leis Ordinárias 1968 136 downloads

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Concede isenções nos termos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0277/1968

Em Leis Ordinárias 1968 135 downloads

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Cria cargo de coordenador Escolar no quadro de auxiliares do ensino primário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0268/1967

Em Leis Ordinárias 1967 133 downloads

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Autoriza o Prefeito do Município a abrir crédito especial para o fim que menciona, e a vincular nos exercícios seguintes, quotas do fundo Rodoviário Nacional.

pdf Lei Ordinária Nº 0269/1967

Em Leis Ordinárias 1967 136 downloads

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Aprova termos de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura do Município de Capinópolis para os fins que menciona.