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pdf Lei Ordinária Nº 0312/1970

Em Leis Ordinárias 1970 119 downloads

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Dispõe sobre a venda de ações da CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0313/1970

Em Leis Ordinárias 1970 117 downloads

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Dispõe sobre a venda de ações da Petrobrás S/A.

pdf Lei Ordinária Nº 0314/1970

Em Leis Ordinárias 1970 116 downloads

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Complementa dispositivo da Lei Municipal nº 306 de 04/11/69 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0315/1970

Em Leis Ordinárias 1970 117 downloads

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Cria o Serviço Dentário Municipal anexo ao Posto de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0304/1969

Em Leis Ordinárias 1969 121 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir o controle acionário da ECELSA (Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A.) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0305/1969

Em Leis Ordinárias 1969 121 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer garantias de dívida de Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), para com órgãos governamentais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0306/1969

Em Leis Ordinárias 1969 125 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a negociar o patrimônio da Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), com a CEMIG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0307/1969

Em Leis Ordinárias 1969 125 downloads

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Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0303/1969

Em Leis Ordinárias 1969 124 downloads

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Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0295/1969

Em Leis Ordinárias 1969 115 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a permutar veículo da Municipalidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0296/1969

Em Leis Ordinárias 1969 128 downloads

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Cria e autoriza a instalação de Biblioteca Pública Municipal nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0297/1969

Em Leis Ordinárias 1969 117 downloads

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Delimita a zona urbana e urbanizável de cidade de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0298/1969

Em Leis Ordinárias 1969 123 downloads

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Concede subvenção à Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0299/1969

Em Leis Ordinárias 1969 116 downloads

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Organiza o Setor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0300/1969

Em Leis Ordinárias 1969 119 downloads

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Autoriza complementação de dotação orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0301/1969

Em Leis Ordinárias 1969 126 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0302/1969

Em Leis Ordinárias 1969 126 downloads

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Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0288/1968

Em Leis Ordinárias 1968 122 downloads

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Concede subvenção extraordinária.

pdf Lei Ordinária Nº 0289/1968

Em Leis Ordinárias 1968 118 downloads

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Orça a Receita e Fixa e Despesa para o exercício de 1.969.

pdf Lei Ordinária Nº 0290/1968

Em Leis Ordinárias 1968 129 downloads

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Autoriza a execução de Obras Públicas a aquisição de Equipamentos a pertencer no exercício de 1.969.

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