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pdf Lei Ordinária Nº 0335/1971

Em Leis Ordinárias 1971 125 downloads

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Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel rural e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0336/1971

Em Leis Ordinárias 1971 118 downloads

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Autoriza indenização.

pdf Lei Ordinária Nº 0337/1971

Em Leis Ordinárias 1971 123 downloads

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Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0328/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

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Regulamenta remuneração dos professores da Escola Normal Oficial, anexa ao Ginásio Estadual de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0324/1970

Em Leis Ordinárias 1970 130 downloads

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Autoriza complementação de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0322/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0326/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

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Concede subvenção extraordinária à SICCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0327/1971

Em Leis Ordinárias 1971 124 downloads

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Revoga as leis 310, 248, 191 e 171 e fixa taxas para ligação e consumo dê água, ligação e uso de rede de esgoto.

pdf Lei Ordinária Nº 0316/1970

Em Leis Ordinárias 1970 113 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel permutá-lo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0317/1970

Em Leis Ordinárias 1970 114 downloads

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Prorroga prazo para o pagamento sem multas dos impostos e taxas devidos aos cofres Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0318/1970

Em Leis Ordinárias 1970 109 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a emitir Notas Promissórias a favor da CEMIG e fixa a forma de resgate das mesmas.

pdf Lei Ordinária Nº 0319/1970

Em Leis Ordinárias 1970 116 downloads

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Altera parcialmente dispositivos da Lei Municipal nº 316 de 29/7/70 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0320/1970

Em Leis Ordinárias 1970 121 downloads

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Autoriza a aquisição do imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0321/1970

Em Leis Ordinárias 1970 123 downloads

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Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

pdf Lei Ordinária Nº 0322/1970

Em Leis Ordinárias 1970 116 downloads

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Aprova a aplicação de Capital no Município de Capinópolis no Triênio de 1.91/72/73.

pdf Lei Ordinária Nº 0323/1970

Em Leis Ordinárias 1970 113 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Capinópolis, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

pdf Lei Ordinária Nº 0308/1969

Em Leis Ordinárias 1969 120 downloads

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Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0309/1969

Em Leis Ordinárias 1969 127 downloads

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Autoriza a execução de Obras Públicas e aquisição de equipamentos e pertences no execício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0310/1969

Em Leis Ordinárias 1969 118 downloads

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Modifica as Leis nº 248 de 15/10/67, 191 de 26/08/68 e 171 de 17/08/64.

pdf Lei Ordinária Nº 0311/1969

Em Leis Ordinárias 1969 113 downloads

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Dispõe sobre venda de veículo.

Acesso à informação

Legislação