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pdf Lei Ordinária Nº 0462/1976

Em Leis Ordinárias 1976 206 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Aprova operação da permuta de imóvel que menciona em circunstância que define.

pdf Lei Ordinária Nº 0463/1976

Em Leis Ordinárias 1976 206 downloads

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Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Capinópolis, autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0464/1976

Em Leis Ordinárias 1976 210 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Cria os cargos de Contador I e Datilógrafo II, no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0465/1976

Em Leis Ordinárias 1976 211 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
Reorganiza o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0466/1976

Em Leis Ordinárias 1976 208 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Econômicas em 1977.

pdf Lei Ordinária Nº 0457/1976

Em Leis Ordinárias 1976 206 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Autoriza doação de imóvel à Cia. de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -CASEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 0458/1976

Em Leis Ordinárias 1976 202 downloads

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Modica redação do artigo 1º da Lei nº 449, de 21/11/75.

pdf Lei Ordinária Nº 0451/1975

Em Leis Ordinárias 1975 206 downloads

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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Capinópolis para o exercício de 1976 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0452/1975

Em Leis Ordinárias 1975 218 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Reorganiza o quadro de funcionários municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0453/1975

Em Leis Ordinárias 1975 206 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0454/1975

Em Leis Ordinárias 1975 199 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0455/1976

Em Leis Ordinárias 1976 209 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
Autoriza o Poder Executivo a executar obras mediante convênio e contém outra providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0456/1976

Em Leis Ordinárias 1976 213 downloads

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Estabelece denominação para o Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0443/1975

Em Leis Ordinárias 1975 196 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0444/1975

Em Leis Ordinárias 1975 207 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0445/1975

Em Leis Ordinárias 1975 207 downloads

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Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL CAPINOPOLENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 0446/1975

Em Leis Ordinárias 1975 203 downloads

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Autoriza doação da área de terreno ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0447/1975

Em Leis Ordinárias 1975 206 downloads

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Autoriza a permuta de área de terreno com a UNIÃO ESTUDANTIL DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0448/1975

Em Leis Ordinárias 1975 234 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Autoriza doação de área de terreno ao SINDICATO RURAL DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0449/1975

Em Leis Ordinárias 1975 217 downloads

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Autoriza doação de área de terreno à FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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