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pdf Lei Ordinária Nº 0347/1972

Em Leis Ordinárias 1972 97 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Dispõe sobre o quadro do pessoal da Prefeitura, estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0348/1972

Em Leis Ordinárias 1972 100 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0349/1972

Em Leis Ordinárias 1972 95 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Modifica disposição e introduz artigo na Lei 339, de 02 de dezembro de 1971.

pdf Lei Ordinária Nº 0350/1972

Em Leis Ordinárias 1972 105 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Altera disposição e introduz artigo na Lei 336, de 02 de dezembro de 1971.

pdf Lei Ordinária Nº 0351/1972

Em Leis Ordinárias 1972 99 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0352/1972

Em Leis Ordinárias 1972 105 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Aprova loteamento denominado VILA BRASILIA.

pdf Lei Ordinária Nº 0353/1972

Em Leis Ordinárias 1972 99 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para aquisição de máquinas.

pdf Lei Ordinária Nº 0338/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza execução de obra, para o fim que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0339/1971

Em Leis Ordinárias 1971 119 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza indenização.

pdf Lei Ordinária Nº 0340/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Aumenta o quadro de professores Primários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0341/1971

Em Leis Ordinárias 1971 119 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0342/1971

Em Leis Ordinárias 1971 117 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Estabelece normas para funcionamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0343/1971

Em Leis Ordinárias 1971 126 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza firmar convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0344/1971

Em Leis Ordinárias 1971 117 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0345/1973

Em Leis Ordinárias 1972 101 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 0329/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Fixa a contribuição do município de Capinópolis para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0330/1971

Em Leis Ordinárias 1971 123 downloads

Baixar (pdf, 6.99 MB)
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0331/1971

Em Leis Ordinárias 1971 120 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Aprova loteamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0333/1971

Em Leis Ordinárias 1971 121 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0334/1971

Em Leis Ordinárias 1971 119 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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