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pdf Lei Ordinária Nº 0489/1977

Em Leis Ordinárias 1977 203 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Altera dispositivo da Lei 468 de 30 de Novembro de 1.976.

pdf Lei Ordinária Nº 0482/1977

Em Leis Ordinárias 1977 203 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0476/1977

Em Leis Ordinárias 1977 210 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Autoriza o Chefe de Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0477/1977

Em Leis Ordinárias 1977 206 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0478/1977

Em Leis Ordinárias 1977 199 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Declara de utilidade Pública a entidade religiosa e filantrópica Centro Espírita "André Luiz".

pdf Lei Ordinária Nº 0479/1977

Em Leis Ordinárias 1977 207 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Liga Capinopolense de Desportos.

pdf Lei Ordinária Nº 0480/1977

Em Leis Ordinárias 1977 214 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Aprova Minuta do Plano Rodoviário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0481/1977

Em Leis Ordinárias 1977 209 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Autoriza o município executar Projeto de Plano Rodoviário.

pdf Lei Ordinária Nº 0467/1976

Em Leis Ordinárias 1976 217 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)
Aprova Plano Plurianual de Investimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 0468/1976

Em Leis Ordinárias 1976 199 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinópolis para o exercício de 1977 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0469/1976

Em Leis Ordinárias 1976 208 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
Institui, na Estrutura Administrativa do Município de Capinópolis, a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0470/1977

Em Leis Ordinárias 1977 188 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Dispõe sobre doação do acervo destinado à re-transmissão de imagens de TV - pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0471/1977

Em Leis Ordinárias 1977 187 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0472/1977

Em Leis Ordinárias 1977 175 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Declara urbana área Rural limítrofe ao perímetro urbano do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0473/1977

Em Leis Ordinárias 1977 180 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)
Aprova loteamento do Bairro Alvorada e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0474/1977

Em Leis Ordinárias 1977 200 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo para pagamentos de tributos municipais, isentos de juros e multa.

pdf Lei Ordinária Nº 0475/1977

Em Leis Ordinárias 1977 203 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Estabelece a Organização do Sistema Administrativo de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0459/1976

Em Leis Ordinárias 1976 198 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Estado de Minas Gerais na execução.

pdf Lei Ordinária Nº 0460/1976

Em Leis Ordinárias 1976 203 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender às despesas que define e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0461/1976

Em Leis Ordinárias 1976 201 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza a assinatura de Convênio com o Sindicato Rural de Capinópolis.

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