Envios recentes

Incentiva a construção civil de casas exclusivamente residenciais, hospitais e hotéis e isenta de Imposto Territorial e Predial.

Denomina Logradouro Público.

Aprova celebração de convênio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Serviço de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal Bolsas de Estudo.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Abre Crédito Suplementares para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza participação em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Autoriza o loteamento e venda de terrenos Municipal.

Modifica os parágrafos do Artigo 17 da Lei nº 346, de 24/05/72.

Dispõe sobre a estrutura Administrativa dos órgãos burocráticos de Câmara Municipal, de Capinópolis, dispõe sobre o seu pessoal, estabelece o Plano de Pagamento e regulamenta concurso público para provimento de cargos.

Autoriza o Poder Executivo a vender ou permutar veículos da Municipalidade.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel de propriedade da Paróquia de São Pedro de Capinópolis.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Declara de Utilidade Pública a entidade denominada CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA DE CAPINÓPOLIS.

Autoriza doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.

Cria o Cargo de Administrador de Ensino.

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1973.

Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capinópolis para 1973, e dá outras providências.