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pdf Lei Ordinária Nº 0597/1983

Em Leis Ordinárias 1983 191 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0598/1983

Em Leis Ordinárias 1983 196 downloads

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Altera o Anexo Único da Lei nº 581, de 21 de março de 1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0599/1983

Em Leis Ordinárias 1983 198 downloads

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Altera a redação da letra "b" do art. 3º da Lei nº 574, de 24 de novembro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0600/1984

Em Leis Ordinárias 1984 177 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Autoriza a participação do Município de Capinópolis na Microrregião do Vale do Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0601/1984

Em Leis Ordinárias 1984 168 downloads

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Autoriza assinatura de Convênio de Mútua Colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.

pdf Lei Ordinária Nº 0602/1984

Em Leis Ordinárias 1984 171 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Concede Subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0603/1984

Em Leis Ordinárias 1984 175 downloads

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Inclui área na zona urbana da cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0604/1984

Em Leis Ordinárias 1984 174 downloads

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Declara de Utilidade Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0589/1983

Em Leis Ordinárias 1983 195 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0590/1983

Em Leis Ordinárias 1983 198 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0591/1983

Em Leis Ordinárias 1983 198 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0592/1983

Em Leis Ordinárias 1983 204 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenção.

pdf Lei Ordinária Nº 0593/1983

Em Leis Ordinárias 1983 202 downloads

Baixar (pdf, 4.62 MB)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.

pdf Lei Ordinária Nº 0594/1983

Em Leis Ordinárias 1983 207 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0595/1983

Em Leis Ordinárias 1983 195 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0596/1983

Em Leis Ordinárias 1983 225 downloads

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Altera o Anexo Único da Lei nº 588, de 06 de junho de 1983 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0582/1983

Em Leis Ordinárias 1983 195 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo para recebimento de tributos municipais, isentos de multa.

pdf Lei Ordinária Nº 0583/1983

Em Leis Ordinárias 1983 199 downloads

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Concede Subvenção ao IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0584/1983

Em Leis Ordinárias 1983 196 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Declara de UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 0585/1983

Em Leis Ordinárias 1983 223 downloads

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Autoriza alugar cômodo comercial para SUCAM.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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