Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0536/1980

Em Leis Ordinárias 1980 113 downloads

Altera dispositivo da Lei nº 515 de 23 de Novembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0537/1980

Em Leis Ordinárias 1980 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as normalistas da Escola Estadual de Capinópolis de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0538/1980

Em Leis Ordinárias 1980 108 downloads

Altera os anexo II e III da Lei nº 519 de 20 de Dezembro de 1979, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0539/1980

Em Leis Ordinárias 1980 112 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0529/1980

Em Leis Ordinárias 1980 122 downloads

Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica "Paz e União" Nº 80 de Capinópolis, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0530/1980

Em Leis Ordinárias 1980 119 downloads

Cria o Serviço de Contabilidade e Pessoal da Câmara Municipal de Capinópolis, estabelece suas atribuições e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0531/1980

Em Leis Ordinárias 1980 112 downloads

Inclui área rural a zona urbana.

pdf Lei Ordinária Nº 0520/1979

Em Leis Ordinárias 1979 110 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0521/1979

Em Leis Ordinárias 1979 113 downloads

Estabelece os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1980 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0522/1979

Em Leis Ordinárias 1979 112 downloads

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0523/1980

Em Leis Ordinárias 1980 113 downloads

Dá denominação de Wolnei Parreira de Almeida à Rua Nova, na Vila Paraíso, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0524/1980

Em Leis Ordinárias 1980 112 downloads

Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Servidores Públicos Municipais,

pdf Lei Ordinária Nº 0525/1980

Em Leis Ordinárias 1980 115 downloads

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz e União Nº 80.

pdf Lei Ordinária Nº 0526/1980

Em Leis Ordinárias 1980 109 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar com Estabelecimento de Crédito Nacional, operação de Crédito até a importância de Cr$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0527/1980

Em Leis Ordinárias 1980 112 downloads

Altera a lei nº 519 de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0528/1980

Em Leis Ordinárias 1980 121 downloads

Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0512/1979

Em Leis Ordinárias 1979 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo e abrir Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0513/1979

Em Leis Ordinárias 1979 110 downloads

Autoriza o Município de Capinópolis por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0514/1979

Em Leis Ordinárias 1979 113 downloads

Autoriza concessão de terrenos do Município à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, pelo período de trinta anos.

pdf Lei Ordinária Nº 0515/1979

Em Leis Ordinárias 1979 112 downloads

Orça a receita e fixa despesas para o exercício de 1980.

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