Envios recentes

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Capinópolis.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Institui a Política de Pessoal do Município de Capinópolis, cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, conforme Anexos, e dá outras providências.

Institui no Município de Capinópolis a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.

Estabelece procedimentos normativos para o atendimento, em situações de emergência, às pessoas carentes, e dá outras providências.

Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência à pessoas carentes e contém outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Capinópolis, e dá outras providências.

Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de direito real de uso, na modalidade gratuita, à empresa Cerâmica Drummond Ltda, de parte de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, situado no Bairro Alvorada II, desta cidade e comarca de Capinópolis.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Capinópolis e dá outras providências.