Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1190/1997

Em Leis Ordinárias 1997 95 downloads

Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei 1.173, de 17 de dezembro de 1996, que estima a Receita e fixa a Despesa do Instituo de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/1997

Em Leis Ordinárias 1997 93 downloads

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis-MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1192/1997

Em Leis Ordinárias 1997 95 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Capinópolis para o exercício de 1998 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1193/1997

Em Leis Ordinárias 1997 114 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Escolas do Estado de Minas Gerais de 1º e 2º graus, localizadas no Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1186/1997

Em Leis Ordinárias 1997 99 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de fiscalização para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1187/1997

Em Leis Ordinárias 1997 95 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação escolar - COMAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1188/1997

Em Leis Ordinárias 1997 100 downloads

Autoriza aumento de vencimento aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1179/1997

Em Leis Ordinárias 1997 95 downloads

Alterar no art. 3º, o inciso IX e acrescenta os incisos XI e XII, da Lei nº 1.030, de 06 de julho de 1993, que "Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária Abastecimento do Município de Capinópolis e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1180/1997

Em Leis Ordinárias 1997 95 downloads

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e de auxílio aos estudantes carentes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1181/1997

Em Leis Ordinárias 1997 93 downloads

Torna obrigatório o atendimento preferencial nas repartições públicas do Município, às pessoas que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1182/1997

Em Leis Ordinárias 1997 122 downloads

Dispõe sobre a concessão de uso bem imóvel do Município à Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1183/1997

Em Leis Ordinárias 1997 94 downloads

Modifica o art. 17 da Lei nº 346, de 24 de maio de 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 1184/1997

Em Leis Ordinárias 1997 93 downloads

Modifica o art. 3º da Lei nº 1.019, de 06 de maio de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1185/1997

Em Leis Ordinárias 1997 92 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios, termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1178/1997

Em Leis Ordinárias 1997 92 downloads

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

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