Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1146/1995

Em Leis Ordinárias 1995 125 downloads

Autoriza a concessão de subvenções no Exercício de 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 1147/1995

Em Leis Ordinárias 1995 119 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 1148/1995

Em Leis Ordinárias 1995 122 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1139/1995

Em Leis Ordinárias 1995 124 downloads

Autoriza aquisição de imóvel de propriedade de Matilde de Almeida Garcia e amplia a Zona Urbana do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1140/1995

Em Leis Ordinárias 1995 120 downloads

Modifica o art. 16 da Lei nº 1.082, de 30 de março de 1994, que "Autoriza a venda de lotes de terreno dos lançamentos denominados Bairro Liberdade e Bairro Ideal II.

pdf Lei Ordinária Nº 1141/1995

Em Leis Ordinárias 1995 121 downloads

Altera a Lei nº 948, de 31 de dezembro de 1991 que "Estabelece o regime de concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1142/1995

Em Leis Ordinárias 1995 123 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1.996a 1.998.

pdf Lei Ordinária Nº 1143/1995

Em Leis Ordinárias 1995 120 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1.996.

pdf Lei Ordinária Nº 1144/1995

Em Leis Ordinárias 1995 121 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.996.

pdf Lei Ordinária Nº 1145/1995

Em Leis Ordinárias 1995 122 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.996.

pdf Lei Ordinária Nº 1132/1995

Em Leis Ordinárias 1995 115 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1133/1995

Em Leis Ordinárias 1995 120 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, contrato de fornecimento de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 1134/1995

Em Leis Ordinárias 1995 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviço Para Acompanhamento de Valor Adicional Fiscal (VAP).

pdf Lei Ordinária Nº 1135/1995

Em Leis Ordinárias 1995 123 downloads

Dispõe sobre isenção tributária-contribuição de melhoria -, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1136/1995

Em Leis Ordinárias 1995 113 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Quadra de Esportes.

pdf Lei Ordinária Nº 1137/1995

Em Leis Ordinárias 1995 117 downloads

Autoriza a participação do Município de Capinópolis no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale Paranaíba-CIS/AMVAP;

pdf Lei Ordinária Nº 1138/1995

Em Leis Ordinárias 1995 124 downloads

Autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro de Apoio ao Idoso "Ocarlindo Custódio Pereira".

pdf Lei Ordinária Nº 1122/1995

Em Leis Ordinárias 1995 103 downloads

Autoriza aquisição de um transmissor para TV-VHF e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1123/1995

Em Leis Ordinárias 1995 103 downloads

Altera o art. 1º da Lei nº 701, de 02 de setembro de 1987 que dispõe sobre a inclusão de área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis-MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1124/1995

Em Leis Ordinárias 1995 99 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a PMMC/5ºCRP/10ª Cia. Independente.

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