Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1114/1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1113/1994

Em Leis Ordinárias 1994 110 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Quadra de Esporte.

pdf Lei Ordinária Nº 1105/1994

Em Leis Ordinárias 1994 120 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1.995.

pdf Lei Ordinária Nº 1106/1994

Em Leis Ordinárias 1994 113 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1107/1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1108/1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1109/1994

Em Leis Ordinárias 1994 116 downloads

Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1110/1994

Em Leis Ordinárias 1994 112 downloads

Autoriza a construção do Centro de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/1994

Em Leis Ordinárias 1994 119 downloads

Altera os Anexos da Lei nº 1051, de 29 de outubro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1112/1994

Em Leis Ordinárias 1994 121 downloads

Altera a Lei nº 891, de 17 de dezembro de 1990 e seu anexo X e altera os anexos VIII e IX da Lei nº 1.061, de 13 de dezembro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1098/1994

Em Leis Ordinárias 1994 120 downloads

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Capinópolis e o Sindicato Rural de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1099/1994

Em Leis Ordinárias 1994 121 downloads

Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1100/1994

Em Leis Ordinárias 1994 117 downloads

Altera o art. 4º da Lei 1.065, de 21 de dezembro de 1993, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capinópolis (MG), para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1101/1994

Em Leis Ordinárias 1994 114 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/1994

Em Leis Ordinárias 1994 118 downloads

Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/1994

Em Leis Ordinárias 1994 120 downloads

Autoriza a concessão subvenção no exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/1994

Em Leis Ordinárias 1994 116 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1090/1994

Em Leis Ordinárias 1994 104 downloads

Altera o art. 18, da Lei nº 1.1018, de 06 de maio de 1993, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1091/1994

Em Leis Ordinárias 1994 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar convênios, Termo de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1092/1994

Em Leis Ordinárias 1994 94 downloads

Altera o art. 4º da Lei nº 1.068, de 21 de dezembro de 1991, que estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1994.

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