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pdf Lei Ordinária Nº 0968/1992

Em Leis Ordinárias 1992 100 downloads

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Altera a redação dos itens 94 e 95 da lista de serviços a que se refere o art. 22 da Lei nº 627, de 29 de novembro de 1984, que contém o Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0969/1992

Em Leis Ordinárias 1992 98 downloads

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Estimula e dá incentivo aos produtores rurais para implantação de projetos de irrigação no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0970/1992

Em Leis Ordinárias 1992 103 downloads

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Dá denominação de "Isaias Lucas Bonifácio" à Quadra Poliesportiva do Bairro Campos Elíseos.

pdf Lei Ordinária Nº 0961/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0962/1992

Em Leis Ordinárias 1992 98 downloads

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Autoriza aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0963/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários de Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0964/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0958/1992

Em Leis Ordinárias 1992 100 downloads

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Autoriza assinatura de Termo Aditivo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0959/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0960/1992

Em Leis Ordinárias 1992 89 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0951/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0952/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0953/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

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Declara de utilidade pública a CRECHE E ORFANATO "SONHO DE UMA CRIANÇA".

pdf Lei Ordinária Nº 0954/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

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Inclui área na zona urbana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0955/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0956/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0957/1992

Em Leis Ordinárias 1992 102 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

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Altera e cria cargos da Tabela I do Quadro de provimento em Comissão.

pdf Lei Ordinária Nº 0006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

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Cria cargos de provimento, Tabelas I e II do Anexo I Quadro Geral de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0949/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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Telefone: (34) 3263-9000
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