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pdf Lei Ordinária Nº 0994/1992

Em Leis Ordinárias 1992 113 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Capinópolis-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0986/1992

Em Leis Ordinárias 1992 97 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Autoriza aquisição de duas casas destinadas à residência de Juiz e Promotor de Justiça a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0979/1992

Em Leis Ordinárias 1992 100 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera dispositivo da Lei 933 de 26 de novembro de 1991 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0980/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0981/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0982/1992

Em Leis Ordinárias 1992 94 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e atualização monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0983/1992

Em Leis Ordinárias 1992 97 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Autoriza o Poder Executivo a pagar juros de mora à rede bancária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0984/1992

Em Leis Ordinárias 1992 97 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0985/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera dispositivos da Lei 936, de 26 de novembro do 1991 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0971/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0972/1992

Em Leis Ordinárias 1992 95 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0973/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0974/1992

Em Leis Ordinárias 1992 104 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre isenção tributária - Contribuição de melhoria e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0975/1992

Em Leis Ordinárias 1992 102 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 0976/1992

Em Leis Ordinárias 1992 98 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0977/1992

Em Leis Ordinárias 1992 96 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0978/1992

Em Leis Ordinárias 1992 107 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0965/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0966/1992

Em Leis Ordinárias 1992 92 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0967/1992

Em Leis Ordinárias 1992 93 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

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Telefone: (34) 3263-9000
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