Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1003/1992

Em Leis Ordinárias 1992 119 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1993/1995.

pdf Lei Ordinária Nº 1004/1992

Em Leis Ordinárias 1992 122 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos municipais de Capinópolis - MG, para o exercício financeiro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1005/1992

Em Leis Ordinárias 1992 113 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 936, de 26 de novembro de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 1006/1992

Em Leis Ordinárias 1992 111 downloads

Altera dispositivo da Lei 933, de 26 de novembro de 1991 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1007/1992

Em Leis Ordinárias 1992 114 downloads

Concede isenção de IPTU para deficiente físico.

pdf Lei Ordinária Nº 0995/1992

Em Leis Ordinárias 1992 115 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0996/1992

Em Leis Ordinárias 1992 120 downloads

Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0997/1992

Em Leis Ordinárias 1992 119 downloads

Altera anexos VIII e IX do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0998/1992

Em Leis Ordinárias 1992 114 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0999/1992

Em Leis Ordinárias 1992 114 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1000/1992

Em Leis Ordinárias 1992 111 downloads

Concede subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1001/1992

Em Leis Ordinárias 1992 159 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1002/1992

Em Leis Ordinárias 1992 113 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0987/1992

Em Leis Ordinárias 1992 101 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0988/1992

Em Leis Ordinárias 1992 116 downloads

Aprova o loteamento denominado BAIRRO SEMIRAMIS III.

pdf Lei Ordinária Nº 0989/1992

Em Leis Ordinárias 1992 122 downloads

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0990/1992

Em Leis Ordinárias 1992 117 downloads

Autoriza alteração de valor de Crédito Especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0991/1992

Em Leis Ordinárias 1992 118 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0992/1992

Em Leis Ordinárias 1992 117 downloads

Autoriza doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0993/1992

Em Leis Ordinárias 1992 115 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Folclórica "Folia de Reis".

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