Envios recentes

Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1992.

Declara de utilidade pública o "Centro Educacional e Profissional Casa Grande da Paz".

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Dispõe sobre isenção tributária - Contribuição de melhoria e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBZ e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

Dispõe sobre a transferência de titularidade de cruzados novos, no Município de Capinópolis - MG.

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Capinópolis (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo, tipo ônibus, para prestar serviços junto ao Serviço de Educação e Cultura.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre autorização para doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos.

Cria o Curso Supletivo Livre Preparatório de 1º e 2º Graus.

Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.