Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0944/1911

Em Leis Ordinárias 1991 117 downloads

Altera artigos do Código Tributário Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0945/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Revoga a Lei Municipal nº 690, de 18/12/1986 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0946/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na Área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0947/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0948/1991

Em Leis Ordinárias 1991 118 downloads

Estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0938/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0939/1991

Em Leis Ordinárias 1991 111 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0940/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural de propriedade do Sr. COLETO DE ALMEIDA e sua Mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 0941/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Concede subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro e Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0942/1991

Em Leis Ordinárias 1991 116 downloads

Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0943/1991

Em Leis Ordinárias 1991 109 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos-AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0936/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0937/1991

Em Leis Ordinárias 1991 111 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0928/1991

Em Leis Ordinárias 1991 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0929/1991

Em Leis Ordinárias 1991 122 downloads

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Florêncio - ACBF e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0930/1991

Em Leis Ordinárias 1991 108 downloads

Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0931/1991

Em Leis Ordinárias 1991 109 downloads

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0932/1991

Em Leis Ordinárias 1991 120 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano de propriedade de Juarez Parreira de Souza.

pdf Lei Ordinária Nº 0933/1991

Em Leis Ordinárias 1991 128 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício financeiro de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0934/1991

Em Leis Ordinárias 1991 118 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.

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