Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0878/1990

Em Leis Ordinárias 1990 121 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender bem móvel - Camioneta Pick-Up/AB.

pdf Lei Ordinária Nº 0862/1990

Em Leis Ordinárias 1990 97 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba ao Centro Espírita "Casa de Oração São Vicente de Paula."

pdf Lei Ordinária Nº 0863/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba às Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0864/1990

Em Leis Ordinárias 1990 94 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0865/1990

Em Leis Ordinárias 1990 94 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender em móvel - MOBILETE.

pdf Lei Ordinária Nº 0866/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de veículo tipo motocicleta.

pdf Lei Ordinária Nº 0867/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0868/1990

Em Leis Ordinárias 1990 104 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0869/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Autoriza o Poder Executivo a dar colaboração de interesse público ao Centro Espírita "Verdade e Amor".

pdf Lei Ordinária Nº 0861/1990

Em Leis Ordinárias 1990 101 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica.

pdf Lei Ordinária Nº 0854/1990

Em Leis Ordinárias 1990 97 downloads

Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0855/1990

Em Leis Ordinárias 1990 92 downloads

Autoriza o município e contribuir com Associação dos Municípios Energéticos de Minas Gerais - AME/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0856/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

Altera dispositivos da Lei 805, de 27 de novembro de 1989 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0857/1990

Em Leis Ordinárias 1990 106 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0858/1990

Em Leis Ordinárias 1990 91 downloads

Concede abono ao servidores públicos da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0859/1990

Em Leis Ordinárias 1990 91 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0860/1990

Em Leis Ordinárias 1990 97 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com o Ministério da Saúde, através de Superintendência de Campanhas de Saúde (SUCAM).

pdf Lei Ordinária Nº 0846/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

Autoriza o Executivo a firmar consórcio intermunicipal para construção da ponte sobre o rio Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0847/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

Revoga doação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0848/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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