Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0888/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0889/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0890/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinópolis (MG), para o período de 1991 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 0891/1990

Em Leis Ordinárias 1990 123 downloads

Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0892/1990

Em Leis Ordinárias 1990 115 downloads

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Ação Social.

pdf Lei Ordinária Nº 0879/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender ou dar em comodato unidades habitacionais do Bairro Novo Horizonte.

pdf Lei Ordinária Nº 0881/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Autoriza a concessão de subvenções no exercício 1.991.

pdf Lei Ordinária Nº 0884/1990

Em Leis Ordinárias 1990 121 downloads

Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Minas Gerais, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0885/1990

Em Leis Ordinárias 1990 112 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0886/1990

Em Leis Ordinárias 1990 119 downloads

Dá denominação de "JAMIRO GONÇALVES SIQUEIRA" à Quadra Poliesportiva do Bairro Ideal.

pdf Lei Ordinária Nº 0887/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Dispõe sobre isenção tributária contribuição de melhorias e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0870/1990

Em Leis Ordinárias 1990 104 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verba a título de "colaboração de interesse público" ao Centro Espírita "Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0871/1990

Em Leis Ordinárias 1990 113 downloads

Altera os Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0872/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com SES-SUDS/MG, para gerência dos serviços básicos de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0873/1990

Em Leis Ordinárias 1990 114 downloads

Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0874/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Altera artigos da Lei nº 800, de 31/10/89, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0875/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0876/1990

Em Leis Ordinárias 1990 117 downloads

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0877/1990

Em Leis Ordinárias 1990 116 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um Micro-Ônibus.

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Capinópolis - MG
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