Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0714/1987

Em Leis Ordinárias 1987 112 downloads

Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 682, de 24 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0716/1987

Em Leis Ordinárias 1987 116 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0717/1987

Em Leis Ordinárias 1987 121 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0718/1987

Em Leis Ordinárias 1987 114 downloads

Autoriza concessão de subvenções no exercício de 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0719/1987

Em Leis Ordinárias 1987 110 downloads

Dá nova redação à lista de serviços a que se refere o artigo 22 da Lei nº 627, de 29 de novembro de 1984 do CTM e toma outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0709/1987

Em Leis Ordinárias 1987 114 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0710/1987

Em Leis Ordinárias 1987 111 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988/1990.

pdf Lei Ordinária Nº 0711/1987

Em Leis Ordinárias 1987 115 downloads

Dispõe sobre aumento de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 0712/1987

Em Leis Ordinárias 1987 123 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0713/1987

Em Leis Ordinárias 1987 115 downloads

Autoriza doação à Loja Maçonica "Paz e união nº 80".

pdf Lei Ordinária Nº 0708/1987

Em Leis Ordinárias 1987 114 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenção.

pdf Lei Ordinária Nº 0700/1987

Em Leis Ordinárias 1987 116 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0701/1987

Em Leis Ordinárias 1987 116 downloads

Inclui área na Zona Urbana da Cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0702/1987

Em Leis Ordinárias 1987 107 downloads

Inclui área na Zona Urbana da Cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0703/1987

Em Leis Ordinárias 1987 110 downloads

Cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0704/1987

Em Leis Ordinárias 1987 112 downloads

Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 682, de 24 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0705/1987

Em Leis Ordinárias 1987 119 downloads

Cria Escola Municipal para Excepcionais e dá outra providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0706/1987

Em Leis Ordinárias 1987 110 downloads

Declara de Utilidade Pública a União Estudantil Capinopolense.

pdf Lei Ordinária Nº 0707/1987

Em Leis Ordinárias 1987 113 downloads

Modifica art. 6º das Leis Municipais nº 646, de 29 de maio de 1985 e 651, de 31 de julho de 1985.

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