Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 0649/1985

Em Leis Ordinárias 1985 110 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Modifica a redação de § 1º do art. 76 da lei nº 236, de 21 de julho de 1967.

pdf Lei Ordinária Nº 0650/1985

Em Leis Ordinárias 1985 109 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Autoriza dar contribuição e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0651/1985

Em Leis Ordinárias 1985 112 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
Autoriza o loteamento e a venda de imóvel do Patrimônio Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0634/1985

Em Leis Ordinárias 1985 108 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Cria Cargos de Provimento em Comissão.

pdf Lei Ordinária Nº 0635/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0636/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0637/1985

Em Leis Ordinárias 1985 97 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Autoriza aplicação de numerário do Município no mercado de capitais.

pdf Lei Ordinária Nº 0638/1985

Em Leis Ordinárias 1985 95 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0639/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Concede bonificação de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 0640/1985

Em Leis Ordinárias 1985 93 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Reajusta os vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0641/1985

Em Leis Ordinárias 1985 94 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Autoriza a aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0642/1985

Em Leis Ordinárias 1985 94 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Dá denominação de Vicente de Paula Fontoura à Avenida Brasil, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0632/1985

Em Leis Ordinárias 1985 91 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com o CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0633/1985

Em Leis Ordinárias 1985 99 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Dispõe sobre operação de crédito.

pdf Lei Ordinária Nº 0631/1985

Em Leis Ordinárias 1985 94 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis