Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0597/1983

Em Leis Ordinárias 1983 113 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0598/1983

Em Leis Ordinárias 1983 114 downloads

Altera o Anexo Único da Lei nº 581, de 21 de março de 1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0599/1983

Em Leis Ordinárias 1983 112 downloads

Altera a redação da letra "b" do art. 3º da Lei nº 574, de 24 de novembro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0589/1983

Em Leis Ordinárias 1983 113 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0590/1983

Em Leis Ordinárias 1983 114 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0591/1983

Em Leis Ordinárias 1983 113 downloads

Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0592/1983

Em Leis Ordinárias 1983 118 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenção.

pdf Lei Ordinária Nº 0593/1983

Em Leis Ordinárias 1983 115 downloads

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.

pdf Lei Ordinária Nº 0594/1983

Em Leis Ordinárias 1983 117 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0595/1983

Em Leis Ordinárias 1983 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0596/1983

Em Leis Ordinárias 1983 122 downloads

Altera o Anexo Único da Lei nº 588, de 06 de junho de 1983 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0582/1983

Em Leis Ordinárias 1983 109 downloads

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo para recebimento de tributos municipais, isentos de multa.

pdf Lei Ordinária Nº 0585/1983

Em Leis Ordinárias 1983 119 downloads

Autoriza alugar cômodo comercial para SUCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0586/1983

Em Leis Ordinárias 1983 115 downloads

Autoriza desconto no pagamento da contribuição de melhoria-ASFALTO.

pdf Lei Ordinária Nº 0587/1983

Em Leis Ordinárias 1983 115 downloads

Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0588/1983

Em Leis Ordinárias 1983 111 downloads

Altera o Anexo Único da Lei nº 573, de 24 de novembro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0580/1983

Em Leis Ordinárias 1983 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo conceder Passe Escolar para transporte aos funcionários da Prefeitura e estudantes carentes para fins de estudos.

pdf Lei Ordinária Nº 0581/1983

Em Leis Ordinárias 1983 116 downloads

Altera o Anexo I da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br