Envios recentes

Cria o Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.

Altera dispositivos da lei 395, de 31/10/73 que "Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências".

Institui o Código Tributário do Município da Capinópolis e dá outras providências.

Autoriza perdão de tributos aos menores filhos de Gerson Izaías dos Santos e sua mulher.

Concede gratificação ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.

Autoriza aumento de salários, e operários da Prefeitura que adquirirem estabilidade por tempo de serviço

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais 1975.

Fixa vencimentos do Pessoal lotado na Prefeitura Municipal e contém outras providências.

Aprova o Orçamento Geral do Município de Capinópolis para o exercício de 1975, e contém outras providências.

Dá nova redação ao item I, do art. 3º da Lei 410 de 16 de abril de 1974 e aprova contrato de mútuo celebrado entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Capinópolis.

Altera lei nº 404 de 28/11/73 - (autoriza a permutar o imóvel da municipalidade).

Autoriza o Poder Executivo um imóvel do Patrimônio Municipal.

Abre crédito suplementar para atendimentos e compromissos com a CEMIG.

Abre Crédito Especial para regularizar F.G.T.S. do pessoal contratado da Prefeitura.

Modifica o art. 2º da Lei 409, de 15 de abril de 1974 e contém outras providências.

Autoriza a alienação de equipamento do Patrimônio Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 389/73 e contém outras providências.

Concede subvenção ao Capinópolis Futebol Clube.