Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0388/1973

Em Leis Ordinárias 1973 114 downloads

Autoriza participação em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0389/1973

Em Leis Ordinárias 1973 124 downloads

Autoriza o loteamento e venda de terrenos Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0390/1973

Em Leis Ordinárias 1973 112 downloads

Modifica os parágrafos do Artigo 17 da Lei nº 346, de 24/05/72.

pdf Lei Ordinária Nº 0380/1973

Em Leis Ordinárias 1973 101 downloads

Dispõe sobre a estrutura Administrativa dos órgãos burocráticos de Câmara Municipal, de Capinópolis, dispõe sobre o seu pessoal, estabelece o Plano de Pagamento e regulamenta concurso público para provimento de cargos.

pdf Lei Ordinária Nº 0381/1973

Em Leis Ordinárias 1973 99 downloads

Autoriza o Poder Executivo a vender ou permutar veículos da Municipalidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0382/1973

Em Leis Ordinárias 1973 103 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel de propriedade da Paróquia de São Pedro de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0383/1973

Em Leis Ordinárias 1973 105 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0376/1973

Em Leis Ordinárias 1973 98 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0377/1973

Em Leis Ordinárias 1973 97 downloads

Declara de Utilidade Pública a entidade denominada CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0378/1973

Em Leis Ordinárias 1973 96 downloads

Autoriza doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 0379/1973

Em Leis Ordinárias 1973 95 downloads

Cria o Cargo de Administrador de Ensino.

pdf Lei Ordinária Nº 0375/1973

Em Leis Ordinárias 1973 100 downloads

Autoriza o Poder Executivo firmar TERMO DE AJUSTE com a CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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