Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0368/1972

Em Leis Ordinárias 1972 121 downloads

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1973.

pdf Lei Ordinária Nº 0369/1972

Em Leis Ordinárias 1972 123 downloads

Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capinópolis para 1973, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0371/1972

Em Leis Ordinárias 1972 120 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à UNIÃO ESTUDANTIL CAPINOPOLENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 0372/1972

Em Leis Ordinárias 1972 121 downloads

Autoriza o Poder Executivo a adquirir móveis e imóveis que compõem o "Colégio Comercial".

pdf Lei Ordinária Nº 0373/1972

Em Leis Ordinárias 1972 128 downloads

Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0374/1972

Em Leis Ordinárias 1972 120 downloads

Inclui área rural no perímetro urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 0361/1972

Em Leis Ordinárias 1972 118 downloads

Dispõe sobre a construção de estrada vicinal, em Convênio com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0362/1972

Em Leis Ordinárias 1972 120 downloads

Autoriza a compra e doação de imóvel abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0363/1972

Em Leis Ordinárias 1972 116 downloads

Inclui área Rural Industrial no Perímetro Urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 0364/1972

Em Leis Ordinárias 1972 118 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0366/1972

Em Leis Ordinárias 1972 124 downloads

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIAS S/A CELG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0367/1972

Em Leis Ordinárias 1972 130 downloads

Aprova a aplicação de Capital no Município de Capinópolis no Quatriênio 1973/1976.

pdf Lei Ordinária Nº 0354/1972

Em Leis Ordinárias 1972 116 downloads

Declara de utilidade pública e entidade denominada "CAPINÓPOLIS CLUBE".

pdf Lei Ordinária Nº 0355/1972

Em Leis Ordinárias 1972 119 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0356/1972

Em Leis Ordinárias 1972 115 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0357/1972

Em Leis Ordinárias 1972 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo doar imóvel ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0358/1972

Em Leis Ordinárias 1972 119 downloads

Autoriza aquisição de imóvel e abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0359/1972

Em Leis Ordinárias 1972 116 downloads

Autoriza e firmar covênio com o ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

pdf Lei Ordinária Nº 0360/1972

Em Leis Ordinárias 1972 124 downloads

Fixa os vencimentos do Posto de Saúde e autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
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Telefone: (34) 3263-9000
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