Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 105/1959

Em Leis Ordinárias 1959 145 downloads

Autoriza a aquisição de móveis.

pdf Lei Ordinária Nº 106/1959

Em Leis Ordinárias 1959 152 downloads

Concede subvenção à várias instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 107/1959

Em Leis Ordinárias 1959 150 downloads

Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 099/1959

Em Leis Ordinárias 1959 142 downloads

Autoriza reconstrução de pontes e reparos em estradas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 100/1959

Em Leis Ordinárias 1959 135 downloads

Autoriza a construção de uma ponte Córrego do Queixada.

pdf Lei Ordinária Nº 101/1959

Em Leis Ordinárias 1959 137 downloads

Dispõe s/ pagamento aos operários da Prefeitura do abono família e que se refere a lei nº 69, de 12/2/1958.

pdf Lei Ordinária Nº 102/1959

Em Leis Ordinárias 1959 134 downloads

Aumenta vencimentos de professores primárias rurais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 103/1959

Em Leis Ordinárias 1959 135 downloads

Orça a receita e fixa e despesa para o exercício de 1960.

pdf Lei Ordinária Nº 104/1959

Em Leis Ordinárias 1959 136 downloads

Regula o abastecimento de água e cria as respectivas taxas.

pdf Lei Ordinária Nº 096/1959

Em Leis Ordinárias 1959 137 downloads

Autoriza a aquisição de um britador e 4.500 m³ de pedras britadas.

pdf Lei Ordinária Nº 097/1959

Em Leis Ordinárias 1959 143 downloads

Dispõe s/ aumento de vencimentos de encarregado do Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 098/1959

Em Leis Ordinárias 1959 139 downloads

Concede aumento de 30% ao funcionários de Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 091/1959

Em Leis Ordinárias 1959 142 downloads

Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 092/1959

Em Leis Ordinárias 1959 158 downloads

Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 093/1959

Em Leis Ordinárias 1959 136 downloads

Autoriza a aquisição de imóvel e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 094/1959

Em Leis Ordinárias 1959 146 downloads

Dispõe sobre cobrança da dívida Ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 095/1959

Em Leis Ordinárias 1959 139 downloads

Autoriza a aquisição de um britador e a 500 m³ de pedras britadas.

pdf Lei Ordinária Nº 086/1959

Em Leis Ordinárias 1959 139 downloads

Cria o Cargo de Diretor de Serviço de Saúde da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 087/1959

Em Leis Ordinárias 1959 128 downloads

Autoriza a aquisição de um caminhão.

pdf Lei Ordinária Nº 088/1959

Em Leis Ordinárias 1959 142 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua "Alegria" para "José Antônio dos Santos".

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br