Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 051/1956

Em Leis Ordinárias 1956 144 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Cria o "Curso de Férias", Para professores rurais, no Serviço de Educação da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 046/1956

Em Leis Ordinárias 1956 169 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Abre crédito suplementar para reforço de dotação.

pdf Lei Ordinária Nº 047/1956

Em Leis Ordinárias 1956 152 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Autoriza a execução das obras de abastecimento de água e rede de esgoto da Cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 048/1956

Em Leis Ordinárias 1956 146 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Dispõe sobre a regularização de função gratificada, a funcionário designado para Secretariar os trabalhos da Câmara Municipal da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1956

Em Leis Ordinárias 1956 146 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Abre Crédito Especial para regularização de despesas.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1956

Em Leis Ordinárias 1956 153 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Modifica a lei nº 14 de 26 de maio de 1955 que dispõe s/a delimitação da zona Urbana e suburbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1956

Em Leis Ordinárias 1956 154 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1957.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1956

Em Leis Ordinárias 1956 149 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Concede "Abono de Natal" aos funcionários da Prefeitura e ao pessoal extramunerário.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1956

Em Leis Ordinárias 1956 154 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Autoriza aquisição de um terreno para a construção do Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1956

Em Leis Ordinárias 1956 147 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Abre Crédito Suplementar, para subvenção à Santa Casa Nossa Senhora das Vitórias.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1956

Em Leis Ordinárias 1956 144 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1956

Em Leis Ordinárias 1956 144 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Dispõe sobre a extinção dos cargos Auxiliar Datilógrafo e Fiscal do Distrito e cria o cargo de Auxiliar do Serviço de Arrecadação.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1956

Em Leis Ordinárias 1956 149 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Aumenta os vencimentos do pessoal da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1956

Em Leis Ordinárias 1956 141 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Altera dispositivos do Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1956

Em Leis Ordinárias 1956 148 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
Concede subvenção às "Gonçalves Lêdo", Camillo Chaves e ao Educandário "Fé e Caridade".

pdf Lei Ordinária Nº 040/1956

Em Leis Ordinárias 1956 141 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1956

Em Leis Ordinárias 1956 154 downloads

Baixar (pdf, 8.59 MB)
ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1956

Em Leis Ordinárias 1956 134 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Concede subvenção às escolas "Gonçalves Lêdo" e "Camilo Chaves"

pdf Lei Ordinária Nº 028/1956

Em Leis Ordinárias 1956 130 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Dispõe sobre a cobrança de Dívida Ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1956

Em Leis Ordinárias 1956 130 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Concede subvenção ao Educandário "Fé e Caridade".

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis