Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0682/1986

Em Leis Ordinárias 1986 114 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0683/1986

Em Leis Ordinárias 1986 116 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1987/1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0667/1986

Em Leis Ordinárias 1986 98 downloads

Cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0668/1986

Em Leis Ordinárias 1986 96 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0669/1986

Em Leis Ordinárias 1986 111 downloads

Modifica o art. 9º da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0670/1986

Em Leis Ordinárias 1986 111 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no município, dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0672/1986

Em Leis Ordinárias 1986 109 downloads

Autoriza Firmar Convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal - IESA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0673/1986

Em Leis Ordinárias 1986 110 downloads

Autoriza firmar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0674/1986

Em Leis Ordinárias 1986 112 downloads

Autoriza firmar termo de compromisso com o Governo do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0675/1986

Em Leis Ordinárias 1986 108 downloads

Autoriza negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0660/1985

Em Leis Ordinárias 1985 117 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0661/1985

Em Leis Ordinárias 1985 117 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986/1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0662/1985

Em Leis Ordinárias 1985 109 downloads

Autoriza a compra de um Mini Usina e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0663/1985

Em Leis Ordinárias 1985 123 downloads

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Abrigo Frederico Ozanan.

pdf Lei Ordinária Nº 0664/1985

Em Leis Ordinárias 1985 115 downloads

Autoriza permuta de imóvel com o Clube União.

pdf Lei Ordinária Nº 0665/1985

Em Leis Ordinárias 1985 109 downloads

Concede subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0666/1986

Em Leis Ordinárias 1986 95 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras da eletrificação do município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0657/1985

Em Leis Ordinárias 1985 111 downloads

Altera a redação da letra "b" do art. 3º da Lei nº 623, de 16 de novembro de 1984.

pdf Lei Ordinária Nº 0658/1985

Em Leis Ordinárias 1985 118 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0659/1985

Em Leis Ordinárias 1985 115 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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