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pdf Lei Ordinária Nº 0892/1990

Em Leis Ordinárias 1990 200 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Ação Social.

pdf Lei Ordinária Nº 0893/1991

Em Leis Ordinárias 1991 172 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0894/1991

Em Leis Ordinárias 1991 176 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito especial, para fazer face às reformas do Centro Estadual de Saúde "Augusto Alves Garcia".

pdf Lei Ordinária Nº 0879/1990

Em Leis Ordinárias 1990 205 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender ou dar em comodato unidades habitacionais do Bairro Novo Horizonte.

pdf Lei Ordinária Nº 0880/1990

Em Leis Ordinárias 1990 207 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Declara de utilidade Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0881/1990

Em Leis Ordinárias 1990 208 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício 1.991.

pdf Lei Ordinária Nº 0884/1990

Em Leis Ordinárias 1990 214 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Minas Gerais, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0885/1990

Em Leis Ordinárias 1990 200 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0886/1990

Em Leis Ordinárias 1990 208 downloads

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Dá denominação de "JAMIRO GONÇALVES SIQUEIRA" à Quadra Poliesportiva do Bairro Ideal.

pdf Lei Ordinária Nº 0887/1990

Em Leis Ordinárias 1990 203 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre isenção tributária contribuição de melhorias e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0870/1990

Em Leis Ordinárias 1990 186 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verba a título de "colaboração de interesse público" ao Centro Espírita "Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0871/1990

Em Leis Ordinárias 1990 197 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Altera os Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0872/1990

Em Leis Ordinárias 1990 205 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com SES-SUDS/MG, para gerência dos serviços básicos de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0873/1990

Em Leis Ordinárias 1990 208 downloads

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Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0874/1990

Em Leis Ordinárias 1990 211 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)
Altera artigos da Lei nº 800, de 31/10/89, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0875/1990

Em Leis Ordinárias 1990 205 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0876/1990

Em Leis Ordinárias 1990 208 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0877/1990

Em Leis Ordinárias 1990 205 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de um Micro-Ônibus.

pdf Lei Ordinária Nº 0878/1990

Em Leis Ordinárias 1990 208 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a vender bem móvel - Camioneta Pick-Up/AB.

pdf Lei Ordinária Nº 0862/1990

Em Leis Ordinárias 1990 194 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba ao Centro Espírita "Casa de Oração São Vicente de Paula."

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Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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