Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 0780/1989

Em Leis Ordinárias 1989 90 downloads

Autoriza o Poder Executivo a se inscrever como membro da U.M.E. (União dos Municípios Energéticos).

pdf Lei Ordinária Nº 0781/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Florêncio - A.C.B.F.

pdf Lei Ordinária Nº 0783/1989

Em Leis Ordinárias 1989 96 downloads

Autoriza aquisição de veículo e equipamentos pelo sistema de consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0784/1989

Em Leis Ordinárias 1989 96 downloads

Altera dispositivo da Lei 742, de 30 de Novembro de 1988 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0768/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

Autoriza subvenção à Caixa Escolar "Silvio Senra Duque".

pdf Lei Ordinária Nº 0769/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0770/1989

Em Leis Ordinárias 1989 97 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0771/1989

Em Leis Ordinárias 1989 121 downloads

Cria cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0772/1989

Em Leis Ordinárias 1989 94 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários de Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0773/1989

Em Leis Ordinárias 1989 98 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos funcionários públicos lotados nos padrões "A", "B" e "C".

pdf Lei Ordinária Nº 0774/1989

Em Leis Ordinárias 1989 97 downloads

Autoriza a concessão de abono aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis, lotados no Padrão "C".

pdf Lei Ordinária Nº 0775/1989

Em Leis Ordinárias 1989 101 downloads

Revoga a Lei nº 426, de 11/11/1974 e o art. 5º da Lei nº 667, de 25/03/1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0760/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

Autoriza aquisição de equipamentos e veículos pelo sistema de Consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0761/1989

Em Leis Ordinárias 1989 99 downloads

Altera os vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 0762/1989

Em Leis Ordinárias 1989 97 downloads

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0763/1989

Em Leis Ordinárias 1989 100 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0764/1989

Em Leis Ordinárias 1989 98 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0766/1989

Em Leis Ordinárias 1989 97 downloads

Modifica o parágrafo 1º da sua letra "g" do artigo 17 da Lei nº 511, de 22 de março de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0767/1989

Em Leis Ordinárias 1989 103 downloads

Autoriza aquisição de imóveis urbanos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0759/1989

Em Leis Ordinárias 1989 94 downloads

Altera artigos do Código de posturas do Município e dá outras providências.

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