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pdf Lei Ordinária Nº 0797/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

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Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0798/1989

Em Leis Ordinárias 1989 110 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a doar direito de assinatura e uso de terminal telefônico à Secretaria do Estado de Segurança Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 0799/1989

Em Leis Ordinárias 1989 103 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos funcionários públicos lotados no padrão "A".

pdf Lei Ordinária Nº 0800/1989

Em Leis Ordinárias 1989 108 downloads

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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0801/1989

Em Leis Ordinárias 1989 106 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de Obras de eletrificação do Município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0802/1989

Em Leis Ordinárias 1989 105 downloads

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Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece plano de pagamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0787/1989

Em Leis Ordinárias 1989 91 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a fundação Ezequiel Dias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0788/1989

Em Leis Ordinárias 1989 89 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Secretaria de Estado da Educação - Programa Estadual de Alimentação Escolar - P.E.A.E.

pdf Lei Ordinária Nº 0789/1989

Em Leis Ordinárias 1989 93 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a pagar juros de mora à rede bancária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0790/1989

Em Leis Ordinárias 1989 98 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial, destinado a doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0791/1989

Em Leis Ordinárias 1989 93 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0792/1989

Em Leis Ordinárias 1989 92 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0793/1989

Em Leis Ordinárias 1989 92 downloads

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Modifica o artigo 2º da Lei 686, de 26 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0794/1989

Em Leis Ordinárias 1989 90 downloads

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Revoga a Lei 724, de 09 de março de 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0786/1989

Em Leis Ordinárias 1989 91 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0785/1989

Em Leis Ordinárias 1989 91 downloads

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Declara de Utilidade Pública a entidade "Casa da Amizade de Capinópolis-MG".

pdf Lei Ordinária Nº 0776/1989

Em Leis Ordinárias 1989 97 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0777/1989

Em Leis Ordinárias 1989 89 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0778/1989

Em Leis Ordinárias 1989 96 downloads

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Autoriza a aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0779/1989

Em Leis Ordinárias 1989 90 downloads

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Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos débitos municipais e dá outras providências.

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