Envios recentes

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

Autoriza aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Declara de Utilidade Pública.

Altera dispositivos da Lei no Código da Posturas do Município.

Revoga, altera e acrescente dispositivos no Código Tributário Municipal.

Altera dispositivos da Lei nº 600, de 05 de março de 1984, que autoriza o município de Capinópolis-MG a participar da Associação dos Municípios de Microrregião do Vale do Paranaíba.

Autoriza aumento de vencimento do funcionalismo público municipal.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1990.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinópolis, para o exercício Financeiro de 1.990.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992.

Autoriza aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal.

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

Autoriza o Poder Executivo a vender ações da CEMIG a PETROBRÁS.

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.

Autoriza venda de terrenos do loteamento denominado Bairro Florêncio II.

Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.