Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 0932/1991

Em Leis Ordinárias 1991 209 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano de propriedade de Juarez Parreira de Souza.

pdf Lei Ordinária Nº 0933/1991

Em Leis Ordinárias 1991 215 downloads

Baixar (pdf, 22.80 MB)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício financeiro de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0934/1991

Em Leis Ordinárias 1991 205 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.

pdf Lei Ordinária Nº 0935/1991

Em Leis Ordinárias 1991 196 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0920/1991

Em Leis Ordinárias 1991 183 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Declara de utilidade pública o "Centro Educacional e Profissional Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0921/1991

Em Leis Ordinárias 1991 178 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0922/1991

Em Leis Ordinárias 1991 176 downloads

Baixar (pdf, 437 KB)

Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0923/1991

Em Leis Ordinárias 1991 192 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0924/1991

Em Leis Ordinárias 1991 173 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

Dispõe sobre isenção tributária - Contribuição de melhoria e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0925/1991

Em Leis Ordinárias 1991 176 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0926/1991

Em Leis Ordinárias 1991 187 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0927/1991

Em Leis Ordinárias 1991 175 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBZ e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0918/1991

Em Leis Ordinárias 1991 188 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0919/1991

Em Leis Ordinárias 1991 175 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

Dispõe sobre a transferência de titularidade de cruzados novos, no Município de Capinópolis - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0913/1991

Em Leis Ordinárias 1991 180 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Capinópolis (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.