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pdf Lei Ordinária Nº 0854/1990

Em Leis Ordinárias 1990 98 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0855/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza o município e contribuir com Associação dos Municípios Energéticos de Minas Gerais - AME/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0856/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera dispositivos da Lei 805, de 27 de novembro de 1989 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0857/1990

Em Leis Ordinárias 1990 107 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0858/1990

Em Leis Ordinárias 1990 92 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Concede abono ao servidores públicos da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0859/1990

Em Leis Ordinárias 1990 92 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0860/1990

Em Leis Ordinárias 1990 98 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com o Ministério da Saúde, através de Superintendência de Campanhas de Saúde (SUCAM).

pdf Lei Ordinária Nº 0846/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza o Executivo a firmar consórcio intermunicipal para construção da ponte sobre o rio Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0847/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Revoga doação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0848/1990

Em Leis Ordinárias 1990 94 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0849/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de veículo e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0850/1990

Em Leis Ordinárias 1990 99 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0851/1990

Em Leis Ordinárias 1990 102 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Autoriza permuta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0852/1990

Em Leis Ordinárias 1990 104 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Institui Lei de diretrizes orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0853/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0838/1990

Em Leis Ordinárias 1990 99 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
Dispõe sobre autorização para financiamento à CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0839/1990

Em Leis Ordinárias 1990 92 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0840/1990

Em Leis Ordinárias 1990 101 downloads

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Dispõe sobre concessão de subvenção à Emater-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0841/1990

Em Leis Ordinárias 1990 95 downloads

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Dispõe sobre a inclusão de novas receitas no orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0842/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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